6 de dezembro

14h00

Receção e abertura

Abertura do Congresso presidida pelo Professor Doutor José Figueiredo Almaça. Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões


Tema I | Alterações recentes ao regime jurídico segurador em Portugal

Moderação: Prof. Doutor Pedro Pais de Vasconcelos, Professor Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Presidente da AIDA-Portugal e Dra. Ana Rita Petraroli, Presidente da AIDA-Brasil

14h30

O impacto do regime Solvência II na legislação portuguesa

Prof. Doutor Luís Morais, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h00

Visão do Supervisor – Principais impactos da implementação do regime Solvência II

Prof. Doutor José Figueiredo Almaça, Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

15h30

Visão do Segurador - Principais impactos da implementação do regime Solvência II

Eng. José Galamba de Oliveira, Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores

16h00

Debate

16h30

Coffee break

17h00

Alteração do regime sancionatório

Dr. João Santa-Rita, Diretor do Departamento de Ação Sancionatória e Serviços Jurídicos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

17h30

Novos desafios no domínio da conduta de mercado

Dr. Mário Rui Garcia Ribeiro, Diretor da Direção de Supervisão Comportamental e Relações Institucionais da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

18h00

Debate


7 de dezembro


Tema II | Questões jurídicas atuais em torno do contrato de seguro

Mercado Digital

Moderação: Dr. Luís Filipe Caldas, Mestre em Direito (FDUC e FDUL) e Advogado na LF Caldas, Advogados

9h30

Comercialização à distância

Dra. Paula Alves, Departamento de Supervisão Comportamental da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

10h00

O risco cibernético - enquadramento legal e soluções de transferência

Dra. Paula Rios, Administradora da MDS
Dr. Jesús Iglesias, Diretor Jurídico da Clyde & Co.

10h30

Coffee-break

11h00

Comercialização de seguros associados a plataformas colaborativas

Mestre Joana Campos Carvalho, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

11h30

(Re)Seguro de Cataclismos

Dr. Andrea Bertoldi, CEO, AON Benfield Portugal

12h00

Debate

12h30

Pausa para almoço

Seguro automóvel

Moderação: Prof.ª Doutora Margarida Lima Rego, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Doutor Luís Poças, Diretor Jurídico da Groupama Seguros

14h00

O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel e os ciclistas

Dr. Arnaldo Oliveira, Departamento de Política Regulatória e Relações Institucionais da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

14h30

Acórdão TJUE Vnuk – impacto no seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

Conselheiro António Abrantes Geraldes, Juiz do Supremo Tribunal de Justiça

15h00

Concorrência entre responsabilidade pelo risco e culpa do lesado

Conselheira Maria de Graça Trigo, Juiz do Supremo Tribunal de Justiça

15h30

Debate

16h00

Coffee-break

Impacto dos novos desafios ao setor segurador no contrato de seguro e no respetivo enquadramento jurídico

Moderação: Dra. Manuela Rodrigues, Administradora da Lusitania Vida

16h30

Persistência do cenário de baixas taxas de juro

Dr. Rui Leão Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas

17h00

Terrorismo

Dra. Sofia Francisco, Senior Property Underwriter CHUBB

17h30

Envelhecimento demográfico

Dra. Maria João Sales Luís, membro da comissão executiva da Multicare (Grupo Fidelidade)

18h00

Sofisticação da fraude

Dra. Ana Rita Petraroli, Presidente da AIDA-Brasil

18h30

Debate e encerramento





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